06
mar
2025
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Autógrafo – 019/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 019-2025 Baixar
Autógrafos
187 documentos · série 2016–2025
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mar
2025
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Autógrafo – 018/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 018-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 017/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 017-2025 Baixar
06
mar
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Autógrafo – 016/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 016-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 015/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir, no exercício de 2025, recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento à ABC – Associação Bem Comum, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da Lei…
06
mar
2025
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Autógrafo – 014/2025
(Dispõe sobre autorização de ajuste, pelo índice de correção IPCA, à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2025) Autógrafo 014-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 013/2025
(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências) Autógrafo 013-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 012/2025
(Dispõe sobre a possibilidade de criação de 03 (três) gavetas em único jazigo do Cemitério Municipal e Particular e dá outras providências) Autógrafo 012-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 011/2025
(Dispõe sobre alteração de denominação e de referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - anexo I - 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 011-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 010/2025
(Dispõe sobre a extinção de cargo, ampliação de vaga e alteração de referência salarial no Quadro de Cargos em Comissão (anexo I), da Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências) Autógrafo 010-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 009/2025
(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 008/2025
(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 007/2025
(Dispõe sobre os débitos e fonte de pagamento de taxas e tributos municipais e revoga as leis nº 2.179 de 03 de março de 2021, nº 2.407 de 21 de setembro de 2023 e nº 2.472 de 28 de novembro de 2024, e dá outras providências) Autógrafo 07-2025 Baixar
06
mar
2025
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Autógrafo – 006/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 06-2025 Baixar
05
mar
2025
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Autógrafo – 005/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar