84 documentos · série 2014–2026
18
jul
2016
Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…
18
jul
2016
18
jul
2016
I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…
18
jul
2016
Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…
18
jul
2016
18
jul
2016
18
jul
2016
15
dez
2015
Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)
14
dez
2015
JTNDaWZyYW1lJTIwaWQlM0Rub21lJTIwbmFtZSUzRCUyMmlmcmFtZTAxJTIyJTIwc3JjJTNEJTIyaHR0cCUzQSU1QyU1Q3d3dy5kaWdpdGVjaHNpc3RlbWFzLmNvbS5iciUyRmNhbWFyYXJpb2xhbmRpYSUyMiUyMHdpZHRoJTNEJTIyOTAwJTIyJTIwaGVpZ2h0JTNEJTIyOTUwJTIyJTIwc2Nyb2xsaW5nJTNEJTIyQXV0byUyMiUzRSUzQyUyRmlmcmFtZSUzRQ==
09
dez
2015
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777
09
dez
2015
Escolha o ANO referente as LEIS que deseja consultar ou digite uma palavra no campo de busca acima A Câmara Municipal as LEIS como divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência
08
dez
2015
Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência