11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 006/2025
Autógrafo 06-2025 Baixar
Autógrafos
187 documentos · série 2016–2025
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jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 005/2025
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11
jul
2025
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AUTOGRAFO - 004/2025
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11
jul
2025
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AUTOGRAFO - 003/2025
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11
jul
2025
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AUTOGRAFO - 002/2025
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11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 001/2025
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06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 028/2025
Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 027/2025
(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 026/2025
Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 025/2025
(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 024/2025
(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 023/2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 022/2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 021/2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 020/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025 Baixar