10
jul
2020
Lei
LEI Nº 2129 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. LEI-N.-2.129-2.020-LDO-2021 Baixar
Publicações
90 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo15
abr
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 38 de 2020 - LDO
OFÍCIO Nº CF-079/2020 REF: PROJETO "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 Projeto-de-Leio-n38.2020 Baixar
14
fev
2020
Indicação
Indicação – 06/2020
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências " M a n d a r instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…
11
set
2018
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº 2033 de 2018 - LDO 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
16
mai
2018
Indicação
Indicação – 060/2018
- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…
07
fev
2018
Indicação
Indicação – 007/2018
Plenário para que seja oficiado ao enbor hefe do Poder -xecutívo, reforçando indicação de minha autoria, para que tome as eguíntes providências "Mandar in talar I abrigo de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá ace o ao onjunto Habitacional O valdo Dioní io…
29
nov
2017
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1987 de 2017- ALTERAÇÃO NO LDO 2018
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2018 na forma que especifica. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO Download
07
ago
2017
Indicação
Indicação 123/2017 – Benedito Reginaldo da Silva
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para que seja colocada a caçamba localizada no lixão para o interior do…
14
jun
2017
Indicação
Indicação 107/2017 - Benedito Reginaldo da Silva
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento do setor da saúde…
14
jun
2017
Relatório de Gestão Fiscal
LEI Nº1967 de 2017 - LDO 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências. LDO EXERCICIO 2018 Download
01
jun
2017
Indicação
Indicação 113/2017 - Osvaldo Antonio De Caires
ao Senhor Prefeito, que tome todas as providência necessárias, para a solução da irregularidade, com a compra ou conserto das "Bombas de Elevação", existente no no Bairro Osvaldo Dionísio Ribeiro. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/ind.113.pdf
01
jun
2017
Indicação
Indicação 106/2017 - Osvaldo Antonio De Caires
que faça estudos minuciosos junto aos setores competentes, para que seja realizada ampliação do Cemitério Municipal, utilizando o espaço do Recinto de Exposição e Festa do Peão de Boiadeiro seja mantida a Avenida Paulo Della Coleta, que na hipótese permanecerá dividindo as duas…
01
jun
2017
Indicação
Indicação 105/2017 - Osvaldo Antonio De Caires
ao Senhor Prefeito, que tome todas as providência necessárias, para o devido "recapeamento asfaltico" em todas as ruas do Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, popularmente conhecido como Cohab do Banespinha.…
01
jun
2017
Indicação
Indicação 100/2017 - Benedito Reginaldo da Silva
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do P(?der Executivo, para que tome as devidas providências, com as cautelas legais, a fim de "Concessão de adicional de periculosidade aos servidores municipais lotados na -"cozinha piloto"…
10
mai
2017
Indicação
Indicação 096/2017 - Benedito Reginaldo da Silva
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário ara que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando aproveitar as lajotas retiradas das ruas…