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Decretos Legislativos

47 documentos · série 2018–2026

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21

fev

2024

Decreto Legislativo004/2024

Decreto Legislativo nº 04/2024 — Título de Cidadão Benemérito: André Luís Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo003/2024

Decreto Legislativo nº 03/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Augusta Florêncio Pires

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Augusta Florêncio Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo002/2024

Decreto Legislativo nº 02/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Tereza Odília Mouro Ferreira

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Tereza Odília Mouro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

07

fev

2024

Decreto Legislativo001/2024

Decreto Legislativo nº 01/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Anésio Ricci

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Anésio Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

13

jun

2023

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO – 05/2023

Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023 Baixar

13

jun

2023

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO – 04/2023

Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023 Baixar

20

jan

2023

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023

FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar

04

nov

2021

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021

Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

09

set

2021

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO/2021

Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC-nº. 004714/989/19-1. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

23

dez

2020

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020

(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004373/989/18-5). CLIQUE PARA VER Baixar

02

nov

2020

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020

(Dispõe sobre Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Américo de Campos, Senhor Carlos Roberto Achilles, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO BAIXAR

30

out

2018

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2018

Clique aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/decreto-legislativo-05-2018.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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