16
fev
2021
Lei
Lei N°2171/2021
Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
627 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo08
fev
2021
Lei
Lei N°2170/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2169/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2168/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2167/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2166/2021
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08
fev
2021
Lei
Lei N°2165/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PAR VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2164/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2163/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2162/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2161/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2160/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2159/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2021
Lei
Lei N°2158/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
jan
2021
Lei
Lei Complementar N°2157/2021
Acrescenta dispositivo na alínea "F", do Artigo 7°, da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos", e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar