22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.940
OBJETO: Denominação da Ponte localizada sobre o Rio Piedade de "MARIA VIEIRA DE JESUS - VÓ CYRINA". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1940-2016.pdf
Leis
467 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.939
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1939-2016.pdf
18
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.938
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1938-2016.pdf
04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1937-2016.pdf
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1936-2016.pdf
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1934-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.933
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1933-2016.pdf
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.932
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1932-2016.pdf
04
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.931
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1931-2016.pdf
01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.930
OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1930-2016.pdf
01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.929
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1929-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.927
OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.926
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1926-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.925
OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1925-2016.pdf