17
set
2025
Decreto LegislativoNº 006/2025
Decreto Legislativo nº 06/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Ivo Perassoli
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ivo Perassoli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decretos Legislativos
47 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 003/2025
Decreto Legislativo nº 03/2025 — Título de Cidadão Americocampense: Luiz Carlos Motta
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
24
jul
2025
Decreto LegislativoNº 004/2025
Decreto Legislativo nº 04/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Osmar de Souza Santos
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
03
jul
2025
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025
Durante o recesso parlamentar compreendido entre os dias 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, o expediente de atendimento ao público na Câmara Municipal de Américo de Campos será reduzido das 09h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Decreto 032025 Baixar
07
mai
2025
Decreto LegislativoNº 001/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 — Título de Cidadão Americocampense: Dirceu Dalben
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Dirceu Dalben, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
11
dez
2024
Decreto LegislativoNº 014/2024
Decreto Legislativo nº 14/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2022)
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2022 (Processo TC nº 004092.989.22). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
11
dez
2024
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N° 15 de 11 dezembro de 2.024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024 Baixar
06
nov
2024
Decreto LegislativoNº 013/2024
Decreto Legislativo nº 13/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adélio Justino Correa
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adélio Justino Correa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
ago
2024
Decreto LegislativoNº 012/2024
Decreto Legislativo nº 12/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Wanderson Fernandes de Oliveira Batista
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wanderson Fernandes de Oliveira Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
ago
2024
Decreto LegislativoNº 011/2024
Decreto Legislativo nº 11/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Pedro Basso
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Pedro Basso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
ago
2024
Decreto LegislativoNº 010/2024
Decreto Legislativo nº 10/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Antonio de Souza Santos
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Antonio de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
11
abr
2024
Decreto LegislativoNº 008/2024
Decreto Legislativo nº 08/2024 — Título de Cidadão Americocampense: Welington Robson Pena de Oliveira
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Welington Robson Pena de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
06
mar
2024
Decreto LegislativoNº 007/2024
Decreto Legislativo nº 07/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2021)
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2021 (Processo TC nº 007045/989/20-9). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 006/2024
Decreto Legislativo nº 06/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Ezequias Firmino Ferreira Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 005/2024
Decreto Legislativo nº 05/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adalberto Lucidio Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.