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Atas de Sessão

192 documentos · série 2015–2026

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09

mar

2026

Ata de Sessão4/2026

Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 09/03/2026

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 09 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

03

mar

2026

Ata de Sessão3/2026

Ata da 3ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

19

fev

2026

Ata de Sessão2/2026

Ata da 2ª Sessão Ordinária - 19/02/2026

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

18

fev

2026

Ata de Sessão3/2026

Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 18/02/2026

A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.

03

fev

2026

Ata de Sessão1/2026

Ata da 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

02

fev

2026

Ata de Sessão2/2026

Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 02/02/2026

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

13

jan

2026

Ata de Sessão1/2026

Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 13/01/2026

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 13 de janeiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).

29

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 29/12/2025

Ata da 12ª sessão extraordinária da 1ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de dezembro de 2025. Aprovou projeto de lei complementar nº 082/2025 sobre alteração da referência salarial de motorista, operador de máquina, operador de motoniveladora e tratorista.

19

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária - 19/12/2025

Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de dezembro de 2025. Sessão presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 079/2025.

09

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Extraordinária - 09/12/2025

Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Americo de Campos, realizada em 09 de dezembro de 2025. Foram apreciados três projetos de lei (nº 080/2025, 081/2025) e uma moção (nº 40/2025), todos aprovados por unanimidade.

02

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Extraordinária - 02/12/2025

Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de dezembro de 2025. Foram deliberados projetos de lei, emendas à lei orgânica, resoluções e moção.

18

nov

2025

Ata de Sessão18/2025

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 18/11/2025

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 18 de novembro de 2025, com deliberação de diversos projetos de lei, emendas, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.

04

nov

2025

Ata de Sessão17/2025

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 04/11/2025

Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com presença de vereadores, aprovação de projetos de lei, moções, emendas e eleição de mesa diretora e comissões permanentes para 2026.

30

out

2025

Ata de Sessão8/2025

Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 30/10/2025

Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de outubro de 2025, com deliberação sobre 6 projetos de lei e 1 projeto de resolução.

21

out

2025

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 21/10/2025

Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 21 de outubro de 2025, contendo deliberações sobre projetos de lei complementares, moções, indicações e procedimentos regimental.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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