17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.977
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências" https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1977-2017.pdf
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.976
CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1976-2017.pdf
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.972
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1972-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.971
OBJETO: Denomina Avenida Américo Moreto, nesta cidade. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1971-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.970
Objeto: Dispõe sobre estabelecer as atribuições do cargo de Fiscal Tributário existente no quadro de pessoal da administração municipal dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1970-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.969
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1969-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.968
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1968-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.967
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1967-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.966
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1966-2017.pdf
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2017
Lei
LEI Nº 1.965
Objeto: Dispõe sobre instituir no Município a Semana do Bebê e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1965-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.964
OBJETO: Dispõe sobre a apreensão de veículos,carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Américo de Campos e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1964-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.963
OBJETO: "Estabelece beneficios para .doadores de sangue e de medula óssea e dá outras providências" https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1963-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.962
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1962-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI Nº 1.961
OBJETIVO: Denomina "Estrada municipal ACP 335", nesta cidade de Américo de Campos. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1961-2017.pdf
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ago
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.960.
Objeto: Dispõe sobre a extinção e alteração de referência remuneratória e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1960-2017.pdf