21
nov
2020
Lei
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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474 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo10
jul
2020
Lei
LEI Nº 2129 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. LEI-N.-2.129-2.020-LDO-2021 Baixar
22
abr
2020
Lei
Lei 2026 - 2019
Lei nº 2026-2019 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
22
abr
2020
Lei
Lei Complementar - 2063- 2019
Lei Complementar nº 2063- 2019 - Revisão Geral Anual CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
25
mar
2020
Lei
Lei 2119-2020 - Reajuste do Auxilio Cesta Básica
Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei n°. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
25
mar
2020
Lei
Lei Complementar 2120-2020
Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
20
dez
2019
Lei
LEI Nº 2087 de 2019 - ALTERAÇÃO NO PPA III 2018-2021
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.087-2.019-ALTERACAO-NO-PPA-III-2018-2021 Baixar
21
nov
2019
Lei
RESOLUÇÃO – 03/2019
03
abr
2019
Lei
RESOLUÇÃO – 01/2019
28
mar
2019
Lei
PROJETO DE RESOLUÇÃO – 01/2019
14
nov
2018
Lei
LEI Nº 2043 de 2018 - ALTERAÇÃO NO PPA II 2018-2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.043-2018-ALTERACAO-NO-PPA-II-2018-2021 Baixar
17
out
2018
Lei
LEI Nº 1.212
Objetivo: Código Tributário Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/codigo-tributário-lei-1212.pdf
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.980
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1980-2017.pdf
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.979
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1979-2017.pdf
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.978
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1978-2017.pdf