04
ago
2021
Lei
Lei N°2213/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
Filtrar:
474 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
ago
2021
Lei
Lei N°2212/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2021
Lei
Lei N°2211/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2021
Lei
Lei N°2210/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2021
Lei
Lei N°2209/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
jul
2021
Lei
Lei N°2208/2021
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2021
Lei
Lei N°2207/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2206/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2205/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
Lei N°2204/2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…
18
jun
2021
Lei
Lei N°2203/2021
Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto -SP para alargamjnto de via pública. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar
15
jun
2021
Lei
Lei N°2202/2021
Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2201/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BASICA, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei nº. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2200/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar