168 documentos · série 2011–2026
20
mai
2023
A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.
15
mai
2023
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
05
mai
2023
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
26
abr
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
10
abr
2023
Ofícios da Saúde ao Prefeito solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância, com listas de beneficiários e valores, referente a jan-abr/2023.
05
abr
2023
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.
04
abr
2023
Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.
30
mar
2023
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.
21
mar
2023
Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
01
mar
2023
Documento educativo do TCE-SP apresentando os 17 ODS da ONU com 169 metas para implementação até 2030, abrangendo desenvolvimento sustentável nos pilares econômico, social e ambiental.
28
fev
2023
Concede reajuste de 5,79% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
30
nov
2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2023 em R$ 38.773.298,45.
20
jul
2022
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
13
mai
2022
Lei que cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes, revogando a Lei nº 2.294/2022.