31
dez
2023
Balancete
Balanço Patrimonial do Município de Américo de Campos – Exercício 2023
Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
Contas da Prefeitura
168 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo29
dez
2023
Balancete
Relação de empenhos — Material para manutenção de veículos 2023
Demonstrativo detalhado de empenhos, liquidações e pagamentos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativos a material para manutenção de veículos em 2023, via dispensa de licitação.
18
dez
2023
Publicação
DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.
07
dez
2023
Publicação
Notificações de Alertas do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos (Processo TC-4292/989/23)
Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.
27
set
2023
Parecer
Parecer TCE — Fiscalização Ordenada Escolas de Tempo Integral
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
27
set
2023
Ofício
Requerimento de prorrogação de prazo — TC-7166.989.23-6
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Ofício
Ofício nº 094/CI/2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno do 4º bimestre de 2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
20
set
2023
Publicação
Certidão — Resposta a Fiscalização TCE sobre Educação em Tempo Integral
Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.
06
set
2023
Parecer
Parecer TCE — IV Fiscalização Ordenada 2023 - Escolas de Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Parecer
IV Fiscalização Ordenada 2023 — Escolas em Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
06
set
2023
Parecer
Ofício TCE — Fiscalização Ordenada em Escolas em Tempo Integral
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
17
ago
2023
Publicação
Planilhas de concursos públicos e processos seletivos no SisCAA (2021-2023)
Listagem de planilhas de controle de admissão de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, exercícios 2021 a 2023, extraída do sistema SisCAA do TCE-SP.
28
jul
2023
Ofício
Ofício nº 084/C.I./2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno
Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.
29
mai
2023
Parecer
Relatório do Controle Interno — 2º Bimestre 2023 (Março e Abril) — Prefeitura de Américo de Campos
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
25
mai
2023
Publicação
Certificados de Execução de Serviços — Controle de Vetores e Higienização
Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.