Pauta da Sessão Ordinária – 21/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/11/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 17 da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2023.

- Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei nº 37/2023, autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2024”.

2 – Projeto de Lei nº 38/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

3 – Projeto de Lei nº 39/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício 2024, na forma que especifica”.

4 – Projeto de Lei nº 44/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera o quadro Denominação e quantidades de vagas atual – anexo IV – quadro de cargos públicos efetivos e respectivos, Requisito – Lei Complementar nº 1713 de 28 de julho de 2011 – Lei Complementar 1809 de 25 de outubro de 2013 – Lei Complementar nº 1814 de 04 de novembro de 2013 – Lei complementar nº 1919de 25 de janeiro de 2016 e acrescenta as atribuições do cargo de PEB II – Educação Artística, no anexo I na Lei complementar nº 2389 de 13 de junho de 2023 e da outras providencias”.

5 – Projeto de Lei nº 51/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de Américo de Campos, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019e dá outras providencias”.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 27/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, CRIA A ROTA DE CICLOTURISMO, DENOMINADA “ROTA DO CENTENARIO;

- Projeto de Lei Legislativo nº 28/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;

- Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;

01 – INDICAÇÃO Nº 109/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que promova a coleta de lixo dos bairros rurais com maior frequência e ou instalar ponto de apoio de coleta através de dispositivo fechado”.

02 – INDICAÇÃO Nº 110/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Estude a possibilidade do Município efetuar a substituição dos mata-burros de madeira existentes nas estradas municipais, assim que os mesmo ficarem deteriorados por mata-burros de ferro. No momento solicito a substituição do mata-burro no Bairro Eucalipto, na entrada do lado esquerdo do Sitio do Dr. Doélio”.

03 – INDICAÇÃO Nº 111/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Estude a possibilidade, juntamente com o setor competente para que instale climatizador evaporativo ou ventiladores no refeitório da Escola CEMEI Daniel Fernandes Vilar”.

04 – INDICAÇÃO Nº 112/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Solicitar ao Setor competente para que AUMENTE A ALTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO EXISTENTE NA RAMPA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES”.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei nº 37/2023, autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2024”.

2 – Projeto de Lei nº 38/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

3 – Projeto de Lei nº 39/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício 2024, na forma que especifica”.

4 – Projeto de Lei nº 44/2023, autoria do Executivo Municipal, Altera o quadro Denominação e quantidades de vagas atual – anexo IV – quadro de cargos públicos efetivos e respectivos, Requisito – Lei Complementar nº 1713 de 28 de julho de 2011 – Lei Complementar 1809 de 25 de outubro de 2013 – Lei Complementar nº 1814 de 04 de novembro de 2013 – Lei complementar nº 1919de 25 de janeiro de 2016 e acrescenta as atribuições do cargo de PEB II – Educação Artística, no anexo I na Lei complementar nº 2389 de 13 de junho de 2023 e da outras providencias”.

5 – Projeto de Lei nº 51/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da rede pública municipal de Américo de Campos, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019e dá outras providencias”.

6 - Projeto de Lei Legislativo nº 27/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, CRIA A ROTA DE CICLOTURISMO, DENOMINADA “ROTA DO CENTENARIO;

7 - Projeto de Lei Legislativo nº 28/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências;

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências;

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências;

CMAC, 14 de novembro de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara