Pauta da Sessão Ordinária – 21/09/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 21/09/2021 as 19:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 13, da 13ª  Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2021.

- Ata nº10, da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de setembro de 2021.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – Não há.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – Moção de CONGRATULAÇÕES a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam) por seu 20º aniversário condolências, de autoria do vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

02 – INDICAÇÃO Nº 154/2021, de autoria do Vereadores Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ver. Verissimo Alves dos Santos, como também a realização de operação de recapeamento de asfalto em toda sua extensão”.

03 – INDICAÇÃO Nº 155/2021, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando retirar a tartaruga localizada na Avenida Paulo Della Coleta próximo a pracinha da caixa d’água e implantar redutor de velocidade (Lombada comum)”.

04 – INDICAÇÃO Nº 156/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente que providencie a limpeza na área verde da Cohab do Recinto localizada na Rua Gino Docusse, podas das árvores, iluminação e manutenção no cavalinho”.

05 – INDICAÇÃO Nº 157/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando colocar cobertura no parquinho localizado na escola CEMEI Daniel Fernandes Vilar (Lió), para as crianças poderem brincar livres do sol e chuva””.

06 – INDICAÇÃO Nº 158/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) próximo ao CEMEI Daniel Fernandes Vilar (Lió), no mesmo padrão da lombada localizada na pracinha”.

07 – INDICAÇÃO Nº 159/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja elaborado e implantado um “Plano de Cargos, Carreiras e Salários”  aos Servidores Públicos Municipais (em sua totalidade)”.

08 – INDICAÇÃO Nº 160/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja criado um memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal”.

09 – INDICAÇÃO Nº 161/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja instituída como matéria curricular ou extracurricular o ensino de música na Rede Municipal de Ensino”.

10 – INDICAÇÃO Nº 162/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja vista a possibilidade da obrigatoriedade de utilização de papel reciclado em todos os departamentos dessa administração pública municipal”.

11 – INDICAÇÃO Nº 163/2021, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais vereadores subscritos. “Estude a possibilidade juntamente com o Setor Juridico, a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais, uma incorporação do valor do “14º salário ou abono natalício”, nos vencimentos salriasi, cessado por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido julgado inconstitucional, ou outra forma, dentro da legalidade, que possa compensar os funcionários dessa perda”.

12 – INDICAÇÃO Nº 164/2021, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais vereadores subscritos. “Fixar na fachada do Prédio da Prefeitura Municipal a denominação: “Paço Municipal Alberto José Fernandes”.

13 – INDICAÇÃO Nº 165/2021, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais vereadores subscritos. “Estude a possibilidade de transferir o Patrimônio “Prédio do Ginásio de Esportes – Jaime de Almeida Rolo”, para o setor da educação”.

14 – INDICAÇÃO Nº 166/2021, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Estude a possibilidade de se realizar uma pesquisa para verificação de quais ruas de nosso Município não tem Placas de denominação, para providências cabíveis, deixando nossa cidade, que cresceu consideravelmente, com bairros novos, sinalizada de forma adequada”.

15 – INDICAÇÃO Nº 167/2021, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Osmar Domingos””.

16 – INDICAÇÃO Nº 168/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Lairto Barbiero””.

17 – INDICAÇÃO Nº 169/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação na Rua Benedito Marcelino Siqueira sequência da Rua José Tibúrcio de Souza, onde a um poste sem iluminação”.

18 – INDICAÇÃO Nº 170/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Acionar o departamento competente, para proceder o conserto e pintura de todos os acessos a Deficiente Físico”.

19 – INDICAÇÃO Nº 171/2021, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais vereadores subscritos. “Realizar uma alteração na Lei nº 1.976, de 07 de julho de 2017, que “Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências”, dando nova redação à mesma, incluindo um artigo que dá direito ao bolsista apresentar atestado médico quando necessário devidamente comprovado por documentação específica, não descontando assim, o dia do bolsista que necessitar desse benefício”.

ORDEM DO DIA

01 – Moção de CONGRATULAÇÕES a Cooperativa de Trabalho de Confecções de Américo de Campos (Coocam) por seu 20º aniversário condolências, de autoria do vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

CMAC, 20 de setembro de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara