Pauta da Sessão Ordinária – 16/08/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16/08/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2022.

- Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 53/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº. 060/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº. 061/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 10/2022, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que especifica e dá outras providências.

01 – INDICAÇÃO Nº 84/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “DETERMINAR ao Departamento competente para que disponibilize um profissional de educação física para ensinar ginástica e dança pelo menos 2x na semana das 19:30 às 20:30 horas, na praça para população em geral”.

02 – INDICAÇÃO Nº 85/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a manutenção das calçadas na Avenida Fortunato Ruza sentido Rodovia Francisco Schumaher, pois as mesmas necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres”.

03 – INDICAÇÃO Nº 86/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Determinar ao setor competente para que providencie a iluminação da Praça São Cristóvão próximo ao Recinto”.

04 – INDICAÇÃO Nº 87/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Solicitar junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de construir quiosque ou instalar abrigo de proteção contra a chuva na Praça Leonildo Violin”.

05 – INDICAÇÃO Nº 88/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção e colocação de tampas no bueiro/boca-de-lobo localizado na Avenida Américo Moreto, pois o citado bueiro está quebrado, o que torna um perigo aos pedestres”.

06 – INDICAÇÃO Nº 89/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “João Cândido Borges””.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei Complementar nº 53/2022, autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº. 060/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº. 061/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Legislativo nº 10/2022, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, que Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que especifica e dá outras providências.

CMAC, 15 de agosto de 2022

LUIZ CARLOS FORMAGI  Presidente da Câmara