Pauta da Sessão Ordinária – 16/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 16/03/2021 as 18:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 3, da 3ª  Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2021.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 020/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

03 - PROJETO DE LEI Nº. 018/2021,de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04 – PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

05 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

06 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

07 – Responde Requerimento nº 02/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline;

08 – Ofício nº 083/2021, responde ofício do Presidente da Câmara.

- Expediente recebido de Diversos:

- Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, autoria Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.422, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS.”

02 – INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de Educação”

03 – INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde.”

04 – INDICAÇÃO Nº 057/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR PRO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP”.

05 – INDICAÇÃO Nº 058/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta”

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 020/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

03 - PROJETO DE LEI Nº. 018/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04 – PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

05 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

06 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

01 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, autoria Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.422, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS.”

CMAC, 15 de março de 2021

OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES

 Presidente da Câmara