Pauta da Sessão Ordinária – 15/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 15/03/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de MARÇO de 2022;

Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de março de 2022;

- Expediente recebido do Executivo:

01 - PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

02 - PROJETO DE LEI Nº. 024/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cabeceira/Coqueiral”.

- Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Denomina Unidade de Zoonoses, nesta cidade”.

01 – INDICAÇÃO Nº 22/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja instituído o Programa Bom Pagador no âmbito municipal”.

02 – INDICAÇÃO Nº 23/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja contratado/nomeado professor mediador escolar e comunitário (PMEC) para a rede municipal de ensino”.

03 – INDICAÇÃO Nº 24/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja realizado torneio de basquete no município”.

04 – INDICAÇÃO Nº 25/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja adquirido veículo novo para Superintendência de Controle de Endemias”.

05 – INDICAÇÃO Nº 26/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja implantada/inclusa como matéria extracurricular “Memória e História Local” na rede municipal de ensino”.

06 – INDICAÇÃO Nº 27/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Promova limpeza e revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado”.

07 – INDICAÇÃO Nº 28/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Seja realizada a limpeza no Jardim dos Ipês, nas proximidades da residência da Lidinha, e seja colocado agentes de fiscalização no bairro Jardim dos Ipês para conter os abusos por parte de cidadãos que insistem em jogar lixos, infringindo a lei ambiental. Fiscalizar o lixão também no citado bairro para ver se o lixo reciclável está sendo separado e armazenado corretamente”.

08 – INDICAÇÃO Nº 29/2022, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar reparos nos redutores de velocidade (Lombadas comum) no Bairro Cabeceira das Águas Paradas em nosso Município”.

09 – INDICAÇÃO Nº 30/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente para que mande a máquina para consertar a estrada que chega próximo da propriedade do senhor Sérgio da granja sentido Pontes Gestal, pois, devido às chuvas a estrada encontra-se bastante danificada com muitos buracos e não há como os caminhões chegarem até o local””.

10 – INDICAÇÃO Nº 31/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Lairto Barbiero””.

11 – INDICAÇÃO Nº 32/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Elenterio da Cunha Campos””.

12 – INDICAÇÃO Nº 33/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Aparecida da Silva Gato””.

13 – INDICAÇÃO Nº 34/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Determine ao setor competente da Administração, que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição urgente de um veículo aberto para o Serviço de Vigilância Epidemiológica /Sucen, visando agilizar os trabalhos dos servidores nas atividades preventivas e de fiscalização das ações relacionadas ao controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas doenças”.

14 – INDICAÇÃO Nº 35/2022, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Digne-se determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de pagar a cesta básica para os funcionários públicos do Município celetistas e contratados, pois, os mesmos não recebem tal benefício e também fazem jus dos mesmos”.

15 – INDICAÇÃO Nº 36/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Sebastião Aparecido Gonçalves””.

16 – INDICAÇÃO Nº 37/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Adenilson de Oliveira Lacerda””.

17 – INDICAÇÃO Nº 38/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Antonio Formagi””.

18 – INDICAÇÃO Nº 39/2022, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando reforma e melhorias na Praça Mario Fernandes Sobrinho, localizada no bairro Tangará, como: Manutenção dos brinquedos, conserto da calçada e limpeza em geral”.

19 – INDICAÇÃO Nº 40/2022, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Construir academia ao ar livre na praça Leonildo Violin (a praça da Caixa d’água”)  em nosso Município”.

20 – INDICAÇÃO Nº 41/2022, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “ Aumento salarial aos Servidores da Saúde do Município”.

ORDEM DO DIA

01 - PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

02 - PROJETO DE LEI Nº. 024/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

03 - Projeto de Lei Legislativo nº 04/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cabeceira/Coqueiral”.

04 - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Denomina Unidade de Zoonoses, nesta cidade”.

CMAC, 14 de março de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara