Pauta da Sessão Ordinária – 08/09/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 08/09/2021 as 19:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 12, da 12ª  Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2021.

- Expediente recebido do Executivo:

01 - PROJETO DE LEI Nº. 061/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004714/989/19-1.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres.

01 – Moção de condolências a família pelo falecimento da senhora “Sirlei Marlene Violin Chaboli”, de autoria de todos vereadores.

02 – Moção de condolências a família pelo falecimento do senhor “Reginaldo Vicente Montanhini”, de autoria de todos vereadores.

03 – INDICAÇÃO Nº 140/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito uma reforma no ESTADIO MUNICIPAL VALTAIR BERNARDO””.

04 – INDICAÇÃO Nº 141/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito uma atualização na lei 1.541/07”.

05 – INDICAÇÃO Nº 142/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita a construção de uma pista de skate em nosso município”.

06 – INDICAÇÃO Nº 143/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito Ciclovia e Pista de Caminhada na Avenida Américo Moreto”.

07 – INDICAÇÃO Nº 144/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja estudada a possibilidade de criar o “Show de Prêmios” que deverá ser vinculado a lançadoria municipal”.

08 – INDICAÇÃO Nº 145/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Formagi e demais vereadores subscritos. “Construir academia ao ar livre na praça localizada no bairro Jardim Tangará em nosso Município”.

09 – INDICAÇÃO Nº 146/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Formagi e demais vereadores subscritos. “Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002”.

10 – INDICAÇÃO Nº 147/2021, de autoria dos Vereadores Valdir da Cunha Campos e demais vereadores subscritos. “Participar do programa “AgroSP+Seguro”, para que nosso Município ganhe uma viatura para ronda na zona rural”.

11 – INDICAÇÃO Nº 148/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Bento de Paula””.

12 – INDICAÇÃO Nº 149/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Reginaldo Vicente Montanhini””.

13 – INDICAÇÃO Nº 150/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Maria Gabriela Pires Ruza””.

14 – INDICAÇÃO Nº 151/2021, de autoria dos Vereadores Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes e demais vereadores subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Sirlei Marlene Violin Chaboli””.

ORDEM DO DIA

01 - PROJETO DE LEI Nº. 061/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

02 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004714/989/19-1.

03 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres.

04 – Moção de condolências a família pelo falecimento da senhora “Sirlei Marlene Violin Chaboli”, de autoria de todos vereadores.

05 – Moção de condolências a família pelo falecimento do senhor “Reginaldo Vicente Montanhini”, de autoria de todos vereadores.

CMAC, 02 de setembro de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES Presidente da Câmara
 Presidente da Câmara