Pauta da Sessão Ordinária – 05/04/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 05/04/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de MARÇO de 2022;

Ata nº 3, da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de março de 2022;

Ata nº 4, da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de março de 2022;

- Expediente recebido do Executivo:

01 - PROJETO DE LEI Nº. 029/2022, que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal dos direitos das pessoas com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e revoga a lei nº 1.372, de 16 de dezembro de 2.002 e dá outras providências”.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cristo/Rangel”.

- Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP”.

- Moções nº 01/2022 à 25/2022 que apresentam condolências às famílias dos falecidos

01 – INDICAÇÃO Nº 42/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Solicitar junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de construir quiosque ou instalar abrigo de proteção contra a chuva no início da Avenida Joaquim Fernandes Vilar”.

02 – INDICAÇÃO Nº 43/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos.. “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente aos Postos de Saúde do Município, colocando sinalização de trânsito no solo, colocação de placas proibindo o estacionamento de carros particulares, podendo estacionar somente ambulâncias e veículos da saúde, para melhor orientar os motoristas que trafegam e frequentam os locais. Colocar também na entrada sinalizador giroflex para alertar a entrada e saída de veículos”.

03 – INDICAÇÃO Nº 44/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria ‘Educação ambiental”.

04 – INDICAÇÃO Nº 45/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho. “Que seja feito estudos para implantação de Jovens e Adultos EJA (Supletivo) em nosso município”.

05 – INDICAÇÃO Nº 46/2022, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Julio Scriboni”.

06 – INDICAÇÃO Nº 47/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja realizado o 1º Torneio de Vôlei de Areia no Centro de Lazer do Trabalhador Russo Gato”.

07 – INDICAÇÃO Nº 48/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Rafael Gimenez Marioto. “Realizar uma limpeza e tapa buracos na Rua João Manoel Fernandes, especificamente na residência de nº 554 e em todo esse quarteirão: Solicitamos novamente retomar a operação “tapa buracos” em nossas Ruas e Avenidas”.

ORDEM DO DIA

01 - PROJETO DE LEI Nº. 029/2022, que “Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal dos direitos das pessoas com deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e revoga a lei nº 1.372, de 16 de dezembro de 2.002 e dá outras providências”.

02 - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Cria a rota de cicloturismo, denominada “Cristo/Rangel”.

03 -Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP”.

04 - Moções nº 02/2022 à 25/2022.

CMAC, 04 de abril de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara