Pauta da Sessão Extraordinária - 09/11/2026

Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, a realizar-se em 09/11/2026 às 11:00. Ordem do dia com o Projeto de Lei nº 75/2026 (cria cargo efetivo de Agente de Apoio Escolar) e o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026 (concede Título de Cidadão Benemérito Américocampense).