Pauta da Sessão – 20/10/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 20/10/2020 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 16, da 16ª  Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 57/2020, autoria do Executivo Municipal. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 58/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO  MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

03 – PROJETO DE LEI Nº. 59/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

 - O quais continuam a disposição dos Senhores Vereadores para eventuais emendas.

04 – PROJETO DE LEI Nº. 60/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre nova redação § 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar 1.809, de 25 de Outubro de 2.013.”

05 – OFÍCIO Nº 212/2020, autoria do Executivo Municipal.

- Expediente recebido de Diversos:

- Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, autoria Do Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências.”

02 – Requerimento nº 012/2020.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº. 60/2020, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre nova redação § 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar 1.809, de 25 de Outubro de 2.013.”

02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, autoria Do Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências.”

03 – Requerimento nº 012/2020.

CMAC, 19 de outubro de 2020

HENRIQUE FERRACINI DIAS

Presidente da Câmara