Pauta da Sessão – 08/10/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 06/10/2020 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 15, da 15ª  Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2020.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 57/2020, autoria do Executivo Municipal. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 58/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO  MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

03 – PROJETO DE LEI Nº. 59/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

 - O quais continuam a disposição dos Senhores Vereadores para eventuais emendas.

- Expediente recebido de Diversos:

- Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 04/2020, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2021 a 2024.”

02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 05/2020, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2021 a 2024.”

03 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2020, autoria da Mesa Diretora. “Autoriza a Mesa da Câmara, outorgar procuração para a Assessoria Jurídica propor Ação Juidicial.”

04- INDICAÇÃO Nº 31/0220 – autoria do Edil José Ferreira Vilar, “Solicitar ao setor competente a pintura e manutenção da imagem do Cristo localizada na Praça Antonio Jabur na entrada da cidade e que é nosso cartão postal, com pintura e iluminação e também providenciar a reforma da citada praça”.

05- INDICAÇÃO Nº 32/0220 – autoria dos Edis Henrique Ferracini Dias e Cleber José Moreto, “Resolva a presente situação transformando e equiparando os cargos e AUXILIARES DOCENTES em PROFESSORES, se amoldando a decisão da Suprema Corte, e fazendo justiça aos nossos “auxiliares docentes”, que muito têm feito em prol da educação do município”.

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 04/2020, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2021 a 2024.”

02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 05/2020, autoria da Mesa Diretora. “Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2021 a 2024.”

03 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2020, autoria da Mesa Diretora. “Autoriza a Mesa da Câmara, outorgar procuração para a Assessoria Jurídica propor Ação Juidicial.”

CMAC, 05 de outubro de 2020

HENRIQUE FERRACINI DIAS

Presidente da Câmara