Pauta da Sessão – 03/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 03/11/2020 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

• Ata nº 17, da 17ª  Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020.

- Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de novembro de 2020.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 57/2020, autoria do Executivo Municipal. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 58/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO  MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

03 – PROJETO DE LEI Nº. 59/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

 - Os quais continuam à disposição dos Senhores Vereadores para eventuais emendas.

- Expediente recebido de Diversos:

- Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020, autoria Do Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências. ”

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2020, autoria Do Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Benemérito Americocampense e dá outras providências. ”

CMAC, 03 de novembro de 2020

HENRIQUE FERRACINI DIAS

Presidente da Câmara