Pauta da Sessão – 01/02/2021 | Câmara Municipal de Américo de Campos

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 02/02/2021 as 17:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia 01 de janeiro de 2021.

- Ata nº 1, da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2021.

- Expediente recebido do Executivo:

01 – PROJETO DE LEI Nº. 01/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

02 – PROJETO DE LEI Nº. 02/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

03 – PROJETO DE LEI Nº. 03/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

04 – PROJETO DE LEI Nº. 04/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

05 – PROJETO DE LEI Nº. 05/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

06 – PROJETO DE LEI Nº. 06/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

07 – PROJETO DE LEI Nº. 07/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

08 – PROJETO DE LEI Nº. 08/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

09 – PROJETO DE LEI Nº. 09/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

010 – PROJETO DE LEI Nº. 010/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

011 – PROJETO DE LEI Nº. 011/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

012 – PROJETO DE LEI Nº. 012/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

013 – PROJETO DE LEI Nº. 013/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

- Expediente recebido de Diversos:

- Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2021, autoria Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. ”

02 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 02/2021, autoria Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Departamento Municipal de Saúde do Município de Américo de Campos e dá outras providências. ”

03 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 03/2021, autoria Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. ”

04 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 04/2021, autoria Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município, e dá outras providências. ”

05 – REQUERIMENTO Nº 01/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Requer: “Informação sobre a concessão de direitos inerentes a categoria do Profissional Auxiliar da Educação conforme decisão do Supremo Tribunal Federal da ADI 5615.”

06 – INDICAÇÃO Nº 01/2021, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade para que coloque guarda noturno na Praça Matriz de nossa cidade, de preferência aos finais de semana e feriados.”

07 – INDICAÇÃO Nº 02/2021, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Vicente Martinez Duran “Espanhol”.”

08 – INDICAÇÃO Nº 03/2021, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Realizar manutenção nos equipamentos e encanamentos da Lagoa de Tratamento de Esgoto de nosso Município e adequação do saneamento básico do Município, principalmente, os locais onde ainda existem casos de esgoto a céu aberto.”

09 – INDICAÇÃO Nº 04/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA FILHO”, saudoso “ZÉ PEIXEIRO”.”

010 – INDICAÇÃO Nº 05/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Solicitar ao setor competente a colocação de uma ou duas lombadas na Rua Alcino Alonso, no Jardim dos Ipês.”

011 – INDICAÇÃO Nº 06/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Solicitar ao setor competente para implementar na nossa rede pública municipal de educação, o ensino hibrido.”

012 – INDICAÇÃO Nº 07/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Solicitar ao setor competente para que seja estendido o horário de atendimento do médico na nossa Unidade Básica de Saúde para até as 22h00, no mínimo.”

013 – INDICAÇÃO Nº 08/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “No sentido de que seja extinta as referências 13 e 14 do quadro de salários dos servidores público municipal.”

014 – INDICAÇÃO Nº 09/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “No sentido de viabilizar a reconstrução de uma pista de motocross em nossa cidade.”

015 – INDICAÇÃO Nº 010/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “No sentido de que seja instalada placas de sinalização de ciclismo nas rodovias e que seja feita ciclovias em nossas avenidas de acesso.”

016 – INDICAÇÃO Nº 011/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Setor competente para que proceda limpeza geral das ruas do nosso Município.”

017 – INDICAÇÃO Nº 012/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Setor competente para que proceda limpeza geral das ruas do nosso Município.”

018 – INDICAÇÃO Nº 013/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Setor competente que notifique os proprietários de terrenos em geral nos bairros: Residencial Martinez, Brisas I e II e Ipê, para que façam limpeza, conforme especifica em Lei Municipal.”

019 – INDICAÇÃO Nº 014/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Setor competente que realize manutenção nas calçadas localizadas no entorno do Terminal Rodoviário de nosso Município.”

020 – INDICAÇÃO Nº 015/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao Setor competente para que proceda a operação tapa buracos “recapeamento” na entrada de nossa cidade, especificamente na Avenida Américo Moreto.”

021 – INDICAÇÃO Nº 016/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Encaminhar Projeto de Lei a esta Casa no sentido de Equiparar a cesta básica dos funcionários públicos municipais com o mesmo valor dos funcionários do Poder Legislativo.”

022 – INDICAÇÃO Nº 017/2021, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JAIR RÁLIO.”

023 – INDICAÇÃO Nº 018/2021, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves. “Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nas ruas da cidade onde os postes encontram-se com as luzes apagadas.”

024 – INDICAÇÃO Nº 019/2021, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves, Rafael Gimenez Marioto e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Digne-se determinar ao setor competente estudos visando a qualidade da prestação de serviço de água, bem como a qualidade da água a ser consumida e também efetuar o resgate da bomba d’água ou instalar outro conjunto de motor de bombas na captação de água, para que não haja interrupção na captação e distribuição de água, com a regularização dos equipamentos do Poço artesiano localizado no final da Av. Paulo Della Coleta.”

025 – INDICAÇÃO Nº 020/2021, de autoria da Vereador Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Revitalizar a Praça Marcolino Venceslau dos Santos, localizada na Rua Luiz de Almeida Rolo.”

026 – INDICAÇÃO Nº 021/2021, de autoria da Vereador Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Realizar a instalação das luminárias públicas Led nas Praças Maria Melhem Jabur e Padre Henrique Borschaerts.”

027 – INDICAÇÃO Nº 022/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Implantar, se possível e caso possuir orçamento, a castração pública de animais de rua (cães e gatos) no Município de Américo de Campos.”

ORDEM DO DIA