329 documentos · série 1991–2022
22
nov
2019
LEI Nº 1.389, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
nov
2019
LEI Nº 1.388, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
nov
2019
LEI Nº 1.386, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
13
nov
2019
Lei nº 978, de 27 de dezembro de 2.005, que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, adequa as Emendas Constitucionais e a nova redação da Lei Federal 9.717/98 e dá outras providências. CLIQUE AQUI…
24
out
2019
LEI Nº 1.385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378. DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
09
out
2019
LEI Nº 1.384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA…
06
set
2019
LEI Nº 1.383/2019, QUE: "Dispõe sobre autorização para firmar convênio e desconto de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento do servidor público ativo desta municipalidade e dá outras providências ' CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
LEI Nº 1.382/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
LEI Nº 1.381/2019, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
LEI Nº 1.380/2019, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
05
set
2019
LEI Nº 1.379/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
13
jul
2019
PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
13
jul
2019
LEI Nº 1.378/2019, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
04
jul
2019
LEI Nº 1.377/2019, QUE: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências" LEI 1.377 PARTE 1 Baixar LEI 1.377 PARTE 2 Baixar
04
jul
2019
LEI Nº 1.376/2019, QUE: "Altera o § 3º do artigo 29 da lei Municipal nº 978 de 27 de Dezembro de 2005" CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar