20
jun
2022
Lei
LEI Nº 1.488, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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20
jun
2022
Lei
LEI Nº 1.487, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gesta) (SP), a adquirir e doar próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 36/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda. e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 35/2022
Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Pontes Gestal (SP), a adquirir e doar próteses dentarias a pessoas carentes, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 33/2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdência de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 34/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº032/2022 - 14 DE JUNHO DE 2022
‘Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal n° 1467 de 19 de Janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
14
jun
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº031/2022 - 14 DE JUNHO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orvamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
10
jun
2022
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 1º SESSÃO SOLENE - 10/06/2022
1º SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-10/06/2022-2º EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 16/2022 - 8º Sessão Ordinária 07/06/2022
ATA N.0 16/2022, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2022
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 07/06/2022
8° SESSAO ORIDNARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 07/06/2022 - 2° EXERCICIO -14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 15/2022 - 8º Sessão Extraordinária 20/05/2022
ATA N.° 15/2022, da Oitava Sessao Extraordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercicio da 14a Legislatura, realizada no dia 20 de maio de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jun
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 14/2022 - 7º Sessão Ordinária 17/05/2022
ATA N.° 14/2022, da Setima Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercicio da 14a Legislatura, realizada no dia 17 de maio de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jun
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 30/2022
Seja concedido uniforme para todos os funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jun
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 31/2022
Seja decretada a inconstitucionalidade da Lei que cria o Programa, seja aumentado o número de vagas concedidas. CLIQUE PARA VER Baixar