07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.491, DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
07
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.79 DE 07 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta! (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2022
Lei
LEI Nº 1.490, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera redação do Artigo 4°., Inciso II da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 41/2022
Dispõe sobre a adequação de carga horária de cargo da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP). conforme especifica e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 40/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentaria de 2023. e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 39/2022
Altera redação do Artigo 4° Inciso lI da Lei Municipal nº 1467 de 19 de janeiro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.78 DE 06 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gestal (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal: fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem…
06
jul
2022
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 de 06 de Julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pontesgestalense ao Senhor EDIVALDO PEREIRA, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2022
Notícia
LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 05/07/2022
Realizada no dia 05 de julho de 2022, às l 8:30horas, para discussão e analise. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2022
Notícia
CONVOCAÇÃO 013/2022
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05
jul
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 20/2022 - 10º Sessão Ordinária 05/07/2022
ATA N.º 20/2022, da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de julho de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2022
Parecer
PARECER Nº 49/2022 - CJR
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05
jul
2022
Parecer
PARECER Nº 48/2022 - CJR
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05
jul
2022
Parecer
PARECER Nº 47/2022 - CJR
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05
jul
2022
Parecer
PARECER Nº 49/2022 - CFO
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