273 documentos · série 2017–2026
26
abr
2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdencia de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária.
18
abr
2022
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18
abr
2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Altera a lei Complementar nº68 de 22 de novembro de 2021 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Municipio de Pontes Gestal.
22
mar
2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL,nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Altera a Lei Municipal nº1449,de 24 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego 'Avante Pontes Gsetal', conforme especifica e dá outras providência. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2022
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontes Gestal/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2022
Institui o programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no municipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2022
Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio-PAEFA,que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e ensino médio, e aos estudantes do municipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2022
Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
04
mar
2022
Institui o Programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°13/2022 Baixar LAUDO TÉCNICO Baixar ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO Baixar PORTARIA Nº3355 Baixar
01
fev
2022
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área do imóvel que especifica, neste município de Pontes Gestal/lSP, para fins de instalações do velório municipal e.futuro loteamento, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
fev
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvençãp a Santa Casa de Missericórdia de Votuporanga e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jan
2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público municipal. CLIQUE PARA VER Baixar