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Câmara de Pontes Gestal
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Publicações

3.693 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.693 resultados

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 55/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 54/2022

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis por valor mínimo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

20

out

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 53/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gesta/ (SP) para o exercício financeiro de 2023. CLIQUE PARA VER Baixar

19

out

2022

Relatório de Gestão Fiscal

PROJETO DE LEI Nº 037 - LOA 2022

PROJETO DE LEI Nº037, de 31 de AGOSTO de 2022. "Estima e Fixa a despesa do Municipio de Pontes Gestal (SP) para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI 037 - LOA 2022 Baixar DEMONSTRATIVOS PL - 37 - LOA Baixar TABELAS EXPLICATIVAS - LDO - PL37 Baixar ANEXOS PL - Parte 1…

18

out

2022

Ata de Sessão

ATA Nº 30/2022 - 16º Sessão Ordinária 18/10/2022

ATA N.º 30/2022, da Décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

18

out

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 18/10/2022

Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

13

out

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 084/2022, de 05 de Outubro de 2022

Institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Administração Municipal, e dás outras providências.

11

out

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº049/2022 - 11 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

11

out

2022

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº044/2022 - 11 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

11

out

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 049/2022, de 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.

10

out

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 51/2022

Fazer lombada próxima ao clube, faixa de pedestre, no local onde se encontra provisoriamente as crianças da Frederico Pontes Gestal. E também índica para que seja pintadas as calçadas, os PARE das ruas, que as lombadas seja refeitas se necessário, pois muitas estão acabadas,…

05

out

2022

Lei

LEI Nº1.498 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex­ servidores aposentados e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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