20
out
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 55/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.693 resultados
20
out
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 54/2022
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis por valor mínimo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
out
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 53/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontes Gesta/ (SP) para o exercício financeiro de 2023. CLIQUE PARA VER Baixar
19
out
2022
Relatório de Gestão Fiscal
PROJETO DE LEI Nº 037 - LOA 2022
PROJETO DE LEI Nº037, de 31 de AGOSTO de 2022. "Estima e Fixa a despesa do Municipio de Pontes Gestal (SP) para o exercício financeiro de 2023. PROJETO DE LEI 037 - LOA 2022 Baixar DEMONSTRATIVOS PL - 37 - LOA Baixar TABELAS EXPLICATIVAS - LDO - PL37 Baixar ANEXOS PL - Parte 1…
18
out
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 30/2022 - 16º Sessão Ordinária 18/10/2022
ATA N.º 30/2022, da Décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 18/10/2022
Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2022
Parecer
PARECER Nº 73/2022 - CFO
CLIQUE PARA VER Baixar
17
out
2022
Parecer
PARECER Nº 71/2022 - CFO
CLIQUE PARA VER Baixar
13
out
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 084/2022, de 05 de Outubro de 2022
Institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Administração Municipal, e dás outras providências.
11
out
2022
Notícia
CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 019/2022
CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
11
out
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº049/2022 - 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº044/2022 - 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 049/2022, de 11 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
10
out
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 51/2022
Fazer lombada próxima ao clube, faixa de pedestre, no local onde se encontra provisoriamente as crianças da Frederico Pontes Gestal. E também índica para que seja pintadas as calçadas, os PARE das ruas, que as lombadas seja refeitas se necessário, pois muitas estão acabadas,…
05
out
2022
Lei
LEI Nº1.498 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex servidores aposentados e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar