Publicações

Indicação nº 46/2024

Indicação nº 45/2024 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais…

Indicação nº 45/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar cobertura no ESF Buritis, para que os usuários possam aguardar a coleta de exames em situação mais confortável.…

Áudio da 7ª Sessão Extraordinária – 13/12/2024

ATA Nº 28/2024 – 7ª Sessão Extraordinária de 03/12/2024

ATA N° 28/2024, da Sétima Sessão Extraordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 40 Exercício da 14' Legislatura, realizada no dia 13 de dezembro de 2024 ATA 28-2024 - 7ª Sessão Extraordinária - 13.12.2024 Baixar

LISTA DE PRESENÇA – 13/12/2024

7ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 13/12/2024 - às 13h00 - 4º Exercício - 14ª Legislatura. Registro de Comparecimento 07ª Sessão Extraordinária - 13.12.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 16/12/2024

PAUTA DA 08" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 16/12/2024 Pauta - 8ª Sessão Extraordinária Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 13/12/2024

Todos os vereadores para a 7a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e quatro (13/12/2024), is 13h, para apreciação da seguinte propositura: Convocação - 7ª Extraordinária Baixar PAUTA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13.12.24 Baixar

Projeto de Lei Complementar 06 - Reforma Tributária

Projeto de Lei Complementar nº 06 - Reforma da Previdência Baixar

EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 04 de 16 de dezembro de 2024

"Altera o §1° do artigo 123-A da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o percentual das Emendas Individuais Impositivas, conforme estabelece" /ar Emenda à Lei Orgânica nº 04 - 2024 Baixar

Áudio da 21ª Sessão Ordinária – 03/12/2024

LISTA DE PRESENÇA – 03/12/2024

21ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Pontes Gestal - 03/12/2024 - às 19h00 - 4º Exercício - 14ª Legislatura. Registro de Comparecimento 21ª Sessão Ordinária - 03.12.2024 Baixar

ATA Nº 27/2024 – 21ª Sessão Ordinária de 03/12/2024

ATA N° 27/2024, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da CamaraMunicipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 14 Legislatura, realizada no dia 03 de dezembro de 2024. ATA 27-2024 - 21ª Sessão Ordinária - 03.12.2024 Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 03/12/2024

PAUTA DA 21* SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03/12/2024 PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.12.24 Baixar

Indicação nº 44/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar cadeiras e/ou bancos no Velório Municipal, bem como a instalação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado…

Indicação nº 43/2024

Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de garantir que o reajuste salarial dos cargos de Inspetor de Alunos e Monitor de Educação Infantil ocorra em concordância com…