27
set
2017
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-05.pdf
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.693 resultados
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº16/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-16.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº15/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-015.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº14/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-014.pdf
27
set
2017
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº13/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/PROJETO-DE-LEI-Nº-013.pdf
27
set
2017
Notícia
ATA Nº 007/2017 – AUDIÊNCIA PUBLICA
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/BRN30055CF20087_005848.pdf
27
set
2017
Notícia
ATA Nº 006/2017 – AUDIÊNCIA PUBLICA
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/BRN30055CF20087_005846.pdf
21
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº019/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-19.pdf
21
set
2017
Ata de Sessão
ATA Nº018/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-18.pdf
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 052/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tornar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de bebedouro de água, para que se torne viável o seu uso pelos frequentadores.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 051/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando a colocação de refletores de luz, para que se tome viável o seu uso durante o período noturno.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 050/2017
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de tomar viável o uso do campo de futebol municipal "José Orestes Longo", realizando assim a pintura das arquibancadas.…
21
set
2017
Indicação
INDICAÇÃO 049/2017
I N D I C A, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de revisar a Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002, que "Institui o Novo Código Tributário do Município e dá outras providências", em especial na tabela prevista no Artigo 111, para…
21
set
2017
Página Institucional
ATAS LEGISLATIVAS
21
set
2017
Página Institucional