06
jun
2018
Ata de Sessão
ATA Nº010/2018
- ATA Nº 010/2018, DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-10.pdf
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3.693 documentos · série 2025–2026
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06
jun
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 28 MAIO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
jun
2018
Notícia
Áudio 9° Sessão Ordinária – 05/06/2018
- ATO Nº 001/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DETERMINA EXCLUSÃO PROVISÓRIA DE FRASES DE AÚDIO DE SESSÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/ATO-Nº-01.pdf
04
jun
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 05/06/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Pauta-da-sessão.pdf
04
jun
2018
Ata de Sessão
ATA Nº 010/2018
-ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-da-10º-reunião-das-comissões.pdf
04
jun
2018
Parecer
PARECER Nº 019/CFO/2018
- PARECER Nº 019/CFO/2018 E Nº 019/CJR/2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Parecer-19.pdf
04
jun
2018
Parecer
PARECER Nº 018/CFO/2018
- PARECER Nº 018/CFO/2018 E Nº 018/CJR/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Pareceres-18.pdf
04
jun
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº006/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-06.pdf
04
jun
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº005/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO SUBORDINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Projeto-Compl.-05.pdf
01
jun
2018
Contrato
Contrato 04/2018
Objeto: Gerenciamento e Fornecimento de cartões magnéticos de alimentação/refeição 04.2018 - Contrato - VeroCheque Referições Ltda Baixar
30
mai
2018
Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - ENCERRADO
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/Homologação-Pregão-Presencial-001.2018.pdf Homologação Pregão Presencial 001.2018 Baixar
22
mai
2018
Notícia
Áudio 3° Sessão Extraordinária – 17/05/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/3ª-Sessão-Extraordinária-de-17-de-maio-de-2018.mp3
22
mai
2018
Autógrafo
Autógrafo – 015/2018
- AUTÓGRAFO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
22
mai
2018
Autógrafo
Autógrafo – 014/2018
- AUTÓGRAFO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-14.pdf
20
mai
2018
Notícia
RGF - Maio de 2017 a Abril de 2018
Relatório de Gestão Fiscal - Maio de 2017 a Abril de 2018 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/Relatório-de-Gestão-Fiscal-Maio-de-2017-a-Abril-de-2018.pdf