03
jul
2018
Notícia
Áudio 10° Sessão Ordinária – 19/06/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/07/10º-Sessão-Ord.mp3
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
22
jun
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 10º – 19/06/2018.
- LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19/06/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LISTA-DE-PRESENÇA.pdf
22
jun
2018
Autógrafo
Autógrafo – 018/2018
- AUTÓGRAFO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/AUTÓGRAFO-18.pdf
22
jun
2018
Ata de Sessão
ATA Nº012/2018
- ATA Nº 12/2018, DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/ATA-Nº-12.pdf
20
jun
2018
Notícia
ATO 001/2018
- ATO Nº 001/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DETERMINA EXCLUSÃO PROVISÓRIA DE FRASES DE AÚDIO DE SESSÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/ATO-Nº-01.pdf
19
jun
2018
Indicação
INDICAÇÃO 011/2018
- INDICAÇÃO Nº 11/2018, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE NO MÍNIMO REAJUSTAR AS PERCAS INFLACIONÁRIAS AOS…
18
jun
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 19/06/2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
13
jun
2018
Notícia
Convite Audiência Publica – 19/06/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/convite-jornal.pdf
12
jun
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 07 JUNHO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-COMPL-53.pdf
12
jun
2018
Lei
LEI Nº1357 DE 07 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 1.357, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.357.pdf
12
jun
2018
Lei
LEI Nº1356 DE 21 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1.356, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.356.pdf
12
jun
2018
Autógrafo
Autógrafo – 017/2018
- AUTÓGRAFO Nº 017, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-17.pdf
12
jun
2018
Autógrafo
Autógrafo – 016/2018
- AUTÓGRAFO Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Autógrafo-16.pdf
06
jun
2018
Notícia
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 9º – 05/06/2018.
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Lista-de-Presença-9º-sessão..pdf
06
jun
2018
Ata de Sessão
ATA Nº011/2018
- ATA Nº 011/2018, DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/Ata-11.pdf