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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

17

out

2018

Notícia

Áudio 18° Sessão Ordinária – 16/10/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/18º-sessão-ord-1.mp3

17

out

2018

Notícia

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 18º – 16/10/2018

18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 16/10/2018 - 2° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LISTA-DE-PRESENÇA.pdf

17

out

2018

Ata de Sessão

ATA de SESSÃO ORDINÁRIA Nº021/2018

- ATA N. 021/2018, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 13ªLegislatura, realizada no dia 02 de outubro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/ATA-21.pdf

15

out

2018

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 16/10/2018

- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018 Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf

08

out

2018

Notícia

Áudio 17° Sessão Ordinária – 03/10/2018

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/17º-Sessão-Ord.mp3

08

out

2018

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 03 OUTUBRO DE 2018

- LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-56.pdf

08

out

2018

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 03 OUTUBRO DE 2018

- LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-55.pdf

08

out

2018

Lei

LEI Nº 1.359, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

- LEI Nº 1359/2018, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-1.359.pdf

08

out

2018

Autógrafo

Autógrafo – 023/2018

- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-23.pdf

08

out

2018

Autógrafo

Autógrafo – 022/2018

- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-22.pdf

08

out

2018

Ata de Sessão

ATA Nº020/2018

- ATA Nº 20, DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Ata-20.pdf

02

out

2018

Lei

LEI Nº1360 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

- LEI Nº 1.36O, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE: "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Lei-nº-1.360.pdf

02

out

2018

Parecer

PARECER Nº 028/CJR/2018

- PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-28.pdf

02

out

2018

Parecer

PARECER Nº 027/CJR/2018

JRPARECER Nº 027, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-27.pdf

02

out

2018

Parecer

PARECER Nº 026/CFO/2018

- PARECER Nº 026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-26.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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