17
out
2018
Áudio 18° Sessão Ordinária – 16/10/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/18º-sessão-ord-1.mp3
3.693 documentos · série 2025–2026
17
out
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/18º-sessão-ord-1.mp3
17
out
2018
18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 16/10/2018 - 2° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LISTA-DE-PRESENÇA.pdf
17
out
2018
- ATA N. 021/2018, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 13ªLegislatura, realizada no dia 02 de outubro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/ATA-21.pdf
15
out
2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018 Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
08
out
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/17º-Sessão-Ord.mp3
08
out
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-56.pdf
08
out
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-55.pdf
08
out
2018
- LEI Nº 1359/2018, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-1.359.pdf
08
out
2018
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-23.pdf
08
out
2018
- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-22.pdf
08
out
2018
- ATA Nº 20, DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Ata-20.pdf
02
out
2018
- LEI Nº 1.36O, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE: "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Lei-nº-1.360.pdf
02
out
2018
- PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-28.pdf
02
out
2018
JRPARECER Nº 027, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-27.pdf
02
out
2018
- PARECER Nº 026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Parecer-26.pdf