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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar

Áudio 4º Sessão Ordinária – 17/03/2020

LISTA DE PRESENÇA – 17/03/2020

Lista de comparecimento dos vereadores na sessão ordinária realizada em 17/03/2020 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 05/2020

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de realizar a construção de uma lombada na Rua João Araújo Teixeira, em frente o Velório Municipal. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

Áudio 3º Sessão Ordinária – 03/03/2020

LISTA DE PRESENÇA – 03/03/2020

Lista de comparecimento dos vereadores na sessão ordinária realizada em 03/03/2020. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar

INDICAÇÃO Nº 04/2020

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de regularizar a situação para os aposentados e pensionistas fazerem empréstimos junto a agência bancária com desconto em folha. Indicação 04 - 2020 - Ricardo Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC - 006705.989.16-8.

PARECER Nº 38/2020 - CJR

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CONVITE - Audiência Pública - 03/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 03/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar