07
abr
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 07/04/2020
Lista de comparecimento dos vereadores na sessão ordinária realizada em 07/04/2020. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
06
abr
2020
Dispensa de Licitação
CONVITE 001/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COM EMPREITADAS COM MENOR PREÇO GLOBAL DE MATERIAL A MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL. Processo-Completo-Convite-01_2019-2 Baixar
06
abr
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Projeto de Lei nº 009, de 02 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre revogação do §2º, do art. 14 da Lei n. 1.267/2017, dá outras providências.” CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
06
abr
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Projeto de Lei nº 008, de 02 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas…
06
abr
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 07/04/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 07 DE ABRIL DE 2020 Pauta da Sessão Ordinária de 07 de abril de 2020 Baixar
06
abr
2020
Contrato
Contrato 03/2019
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06
abr
2020
Contrato
Contrato 02/2019
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06
abr
2020
Contrato
Contrato 01/2019
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06
abr
2020
Contrato
Segundo Termo Aditivo ao contrato 04/2018
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06
abr
2020
Contrato
Segundo Termo Aditivo ao contrato 01/2018
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02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 03
Concede pensão por morte ao Senhor José Duque da Silva
02
abr
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 02
Decreta medidas visando evitar aglomerações no âmbito da Câmara Municipal, objetivando medidas temporárias e emergentes de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei nº 007, de 19 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Regula os atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei nº 006, de 17 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre autorização legislatura para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”. CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA…
31
mar
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar