3.693 documentos · série 2025–2026
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mai
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
11
mai
2020
LEI COMPLEMENTAR Nº61, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: "ALTERA REFERENCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.406, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.405, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DO…
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mai
2020
LEI Nº1.404, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.403, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.402, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.401, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº 1.400, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº16, DE 08 DE MAIO DE 2020 "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº15, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DO…
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº14, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº13, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "ALTERA REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº12, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
AUTÓGRAFO Nº11, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar