Publicações

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 01/2018

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, de 14 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais os servidores efetivos do Município de Pontes Gestal.

PROJETO DE LEI Nº001/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, por intermédio de Vossa Senhoria, o incluso Projeto de Lei Ordinária n. 001 de 12 de janeiro de 2021, que autoriza o Município a Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gesta!. CLIQUE PARA…

EDITAL N° 01/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GEST AL, Estado de São Paulo, para os fins de atendimento a legislação vigente, torna público a Relação dos Valores Mensais dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, vigentes em 31 de…

Termo de Posse - Prefeito - 2021

TERMO DE POSSE DO "PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA N º 001/2021

Disciplina movimentação financeira da Câmara Municipal de Pontes Gestal. CLIQUE PARA BAIXAR

Contrato 01/2021

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR Baixar

TERMO DE POSSE - PRESIDENTE DA CÂMARA - 2021

TERMO DE POSSE DA "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL" DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITA NA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA REALIZADA EM DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2021. CLIQUE PARA BAIXAR

ATA N°001/2021 - SESSÃO SOLENE DE POSSE

ATA N.º 001/202 , da Sessão Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pontes Gestal, para a gestão 2021/2024 e Eleição da Mesa da Câmara e das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022, realizada no dia 01 de janeiro de 2021.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 03/2019

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR Baixar

Áudio Sessão – 23/12/2020

LEI Nº 1.436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

"CONCEDE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

LEI Nº 1.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

LEI Nº 1.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

LEI Nº 1.433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS " RECANTO TIA MARLENE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar