21
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 24/2021 - CJR
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU- 192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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21
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 24/2021 - CFO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192 e dá outras provdências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jul
2021
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JULHO DE 2021.
19
jul
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº027/2021 - 19 DE JULHO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.0 65, de 18 de Março de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jul
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 13/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jul
2021
Lei
LEI Nº 1.446, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
jul
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 12/2021
Altera a lei Municipal n.º 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 15/2021 - 11º Sessão Ordinária 06/07/2021
ATA N.º 15/2021, da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de julho de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
06
jul
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, de 06 de Julho de 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal, e dá outras providências).
06
jul
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, de 06 de Julho de 2021
Altera a lei Municipal n.° 978, de 27 de dezembro de 2.005 e dá outras providências.
06
jul
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº008/2021 - 06 DE JULHO DE 2021
Projeto de Lei nº008 de 06 de julho de 2021. (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - 192 e dá outras providências). CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 23/2021 - CJR
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2021
Parecer
PARECER Nº 23/2021 - CFO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2021
Ata de Sessão
ATA - 11 Reunião CJR
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
05
jul
2021
Ata de Sessão
ATA - 11 Reunião CFO
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar