273 documentos · série 2017–2026
11
jun
2021
Projeto-de-Lei-no006-de-07-de-junho-de-2021 Baixar Projeto de Lei nº006 de 07 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal que "Cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos especifica, a ser paga ao Militares do Estado que exercem atividade…
30
abr
2021
Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao parágrafo 2o do artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO…
22
mar
2021
Projeto N°04/2021 (CLIQUE AQUI) Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição…
18
mar
2021
Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências.
15
mar
2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". CLIQUE PARA BAIXAR
01
mar
2021
"Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, da referencias dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências".
01
mar
2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA BAIXAR
01
mar
2021
Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município e da outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
01
fev
2021
Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR
14
jan
2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais os servidores efetivos do Município de Pontes Gestal.
12
jan
2021
Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, por intermédio de Vossa Senhoria, o incluso Projeto de Lei Ordinária n. 001 de 12 de janeiro de 2021, que autoriza o Município a Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gesta!. CLIQUE PARA…
05
nov
2020
Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, em caráter de urgência URGENTÍSSIMA, por intermédio de Vossa Excelência e dos demais nobres Edis, em cumprimento ao disposto nas normas contábeis vigentes, "SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" para o exercício de…
05
nov
2020
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência para TRAMITAÇÃO em regime de URGÊNCIA, necessitando assim de autorização legislativa para que tais dotações sejam reforçadas, visando a contabilização da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais. CLIQUE PARA BAIXAR