19
dez
2018
Lei
Lei nº 1.363 - Loa 2019
Lei nº 1.363, de 19 de dezembro de 2.018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2019" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo15
dez
2018
Lei
LEI Nº1362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 1.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humantstica na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político…
08
out
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 03 OUTUBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-56.pdf
08
out
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 03 OUTUBRO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-55.pdf
08
out
2018
Lei
LEI Nº 1.359, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1359/2018, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-1.359.pdf
02
out
2018
Lei
LEI Nº1360 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- LEI Nº 1.36O, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE: "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/Lei-nº-1.360.pdf
02
out
2018
Lei
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
LEI Nº 1.358, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/1_PDFsam_LDO-2018-2019-1.pd…
12
jun
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 07 JUNHO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-COMPL-53.pdf
12
jun
2018
Lei
LEI Nº1357 DE 07 DE JUNHO DE 2018
- LEI Nº 1.357, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.357.pdf
12
jun
2018
Lei
LEI Nº1356 DE 21 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1.356, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/06/LEI-1.356.pdf
06
jun
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 28 MAIO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
09
mai
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 07 MAIO DE 2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
09
mai
2018
Lei
LEI Nº1355 DE 07 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1.355, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/LEI-1.355.pdf
09
mai
2018
Lei
LEI Nº1354 DE 07 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 1.354, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO MUNICÍPIO…
23
abr
2018
Lei
LEI Nº1353 DE 19 DE ABRIL DE 2018
- LEI Nº 1.353, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.353.pdf