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Câmara de Pontes Gestal
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3.693 documentos · série 2025–2026

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3.693 resultados

16

nov

2021

Ata de Sessão

ATA Nº 26/2021 - 19º Sessão Ordinária 16/11/2021

ATA N° 26/2021, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Notícia

LISTA DE PRESENÇA – 16/11/2021

19º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-16/11/2021-1º EXERCÍCIO-14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Lei

LEI Nº 1.455, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Lei

LEI Nº 1.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 83/2021

Construir urna lombada na Rua Lauro Moreira dos Santos entre o posto de gasolina e a casa da Fatima. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Indicação

INDICAÇÃO Nº 84/2021

Fornecer refeição para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Votuporanga. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Ata de Sessão

ATA Nº 25/2021 - 6º Sessão Extraordinária 12/11/2021

ATA N.º 25/2021, da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 12 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

16

nov

2021

Ata de Sessão

ATA Nº 24/2021 - 18º Sessão Ordinária 03/10/2021

ATA N.º 24/2021, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 03 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

12

nov

2021

Ata de Sessão

ATA DA 23º COMISSÃO - CJR

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

12

nov

2021

Ata de Sessão

ATA DA 22º COMISSÃO - CJR

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

12

nov

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 16/11/2021

Sessão Ordinária prevista para a data de 16 de novembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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