Publicações

PARECER Nº 41/2021 - CJR

Regulamenta o disposto nos parágrafos 3.0 e 4.0• do art. 100. da Constituição Federal de 1.988. com redação dada pela Emenda Constitucional n.0 62. de 11 de novembro de 2.009. definindo o limite máximo para os pagamentos das obrigações de pequeno valor que a Fazenda Pública…

PARECER Nº 40/2021 - CJR

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontcs Gestal. para o Exercício Financeiro de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 034/2021, de 29 de Novembro de 2021

Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências e da outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 033/2021, de 29 de Novembro de 2021

Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais, e estipula processo de Avaliação Especial de Desempenho para afins de aquisição de estabilidade conforme especifica e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.68 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.457, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.336, de 20 de outubro de 2.017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.456, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre abertura de créditos adicionaios suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021

Declara Luto Oficial e Regulamenta Expediente da Câmara Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de 19 de Novembro de 2021

Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais’, conforme especifica e dá outras providências.

ATA Nº 27/2021 - 7º Sessão Extraordinária 19/11/2021

ATA N.º 27 /2021, da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 12 Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de novembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA nº 009/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Áudio Sessão – 19/11/2021

AUTÓGRAFO Nº 26/2021

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 19/11/2021

Sessão Extraordinária prevista para a data de 19 de novembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar