Publicações

ATA - 27 Reunião CJR

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de 02 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.69 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

AUTÓGRAFO Nº 28/2021

Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE LEI Nº022/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE LEI Nº021/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre autori:ação para celebrar convénios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gesta!, e dá outras…

Projeto de Lei Complementar nº 032/2021, de 02 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gestal (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal; fixa o limite máximo das aposentarias e pensões por morte a serem…

Áudio Sessão – 07/12/2021

LISTA DE PRESENÇA – 07/12/2021

20° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-07/12/2021 -1° EXERCÍCIO -14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA Nº 29/2021 - 20º Sessão Ordinária 07/12/2021

ATA N.º 29/2021, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA - 26 Reunião CFO

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA - 26 Reunião CJR

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 07/12/2021

Sessão Ordinária prevista para a data de 07 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar

PARECER Nº 44/2021 - CFO

Altera a Lei n°644, de 09 de dezembro de 1991, que Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais', conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 43/2021 - CFO

Revoga a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de março de 2007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar