2.545 documentos · série 2024–2026
28
mai
2019
Projeto de Lei nº 12 de 30 de abril de 2019, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e exeução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
24
mai
2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
24
mai
2019
"Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
- LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2019, que "Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa dê Leis, projeto de lei que autorize contratar Frente de Trabalho no nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Majustê do Vale Alimentação dos servidores municipais CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
ATA Nº 11/2019, DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
24
mai
2019
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
mai
2019
" "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
mai
2019
Ata da Sessão Solene de Posse do Vice Prefeito no Cargo de Prefeito Municipal, em Virtude da Cassação do Titular, realizada em 06 de Maio de 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
09
mai
2019
ATA Nº 09/2019, DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
09
mai
2019
ATA Nº 08/2019, DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
09
mai
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 Baixar
09
mai
2019
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar