03
mar
2020
Lei
Lei 1331/2019
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2020
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
03
mar
2020
Lei
Lei 1329/2019
Dispõe sobre novo mapa cadastral no Município
03
mar
2020
Lei
Lei 1328/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1327/2019
Autoriza a participação, com reservas, do município de Magda no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1326/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1325/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.296, de 12 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
03
mar
2020
Lei
Lei 1324/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1323/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1322/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1321/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
27
fev
2020
Lei
Lei 1352/2020
Dispõe sobre autorização para abe11ura de crédito adicional especial e dá outras providências.
27
fev
2020
Lei
Lei 1351/2020
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula/rematrícula em estabelecimento de ensino público ou privado, comprovante de vacinação da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá…
19
fev
2020
Lei
Lei 1350/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1349/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1348/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.