17
FEV
2014
Dispensanº 001/2014
[pdf-embedder url="/api/public/v1/magda/files/cmof6cy9h00tzpjk61v9pabt9" title="Locação de Software-2014"]
Aviso publicado
Legislatura 2025–2028
Câmara Municipal de Magda
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
SESSÃO
AO VIVO
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Sessão Extraordinária – 02/01/2025
Sessões1 / 5
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
24abr
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 25/2018
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no…
23abr
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 23/2018
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.
23abr
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 22/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
23abr
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 21/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Oficial
Resolução18/12/2024
Resolução 109, de 2024 (Altera Regimento Interno)
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo18/12/2024
Decreto Legislativo 60, de 2024 (Aprovação das Contas da Prefeitura 2022)
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo18/12/2024
Decreto Legislativo 59, de 2024 (Título de Cidadão Ana Aparecida Paleta Castanheira)
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo23/10/2024
Decreto Legislativo 58, de 2024 (Título de Cidadão Dr. José Nilson de Paula)
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
17
FEV
2014
Dispensanº 2014/2014
[pdf-embedder url="/api/public/v1/magda/files/cmof6czsy00ujpjk6wwvvduvw" title="Aquisição de Veículo-2014"]
Aviso publicado
26
ABR
2026
Pregão Eletrôniconº 02/2014
[pdf-embedder url="/api/public/v1/magda/files/cmof6eou1025bpjk6hojushlj" title="Ata-Locação de Software"]
Aviso publicado
26
ABR
2026
Pregão Eletrôniconº 01/2014
[pdf-embedder url="/api/public/v1/magda/files/cmof6ep7f025jpjk6tkdmn4s5" title="Ata-Pregão Aquisição de Veículo-2014"]
Aviso publicado
26
ABR
2026
Concursonº 001/2019
EDITAL N. 2 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO CONCURSO PÚBLICO N.o 001/2019 EDITAL-02-HOMOLOGAÇÃO-DAS-INSCRIÇÕES Baixar ANEXO-I-RELAÇÃO-DE-INSCRIÇÕES-DEFERIDAS Baixar ANEXO-II-RELAÇÃO-DE-INSCRIÇÕES-INDEFERIDAS Baixar
Homologada
Participação Cidadã
Audiências Públicas
OUT152025
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2026)
Projeto de lei nº 39/2025, do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício 2026. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/pl_39-2025_e_anexos.pdf Edital de Audiência Pública…
3 anexos
SET232025
Audiência Pública-Peças orçamentárias (PPA 2026-2029)
Projeto de Lei nº 35/2025, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/PL-35-2025-PPA-2026-2029.pdf Edital de Audiência Pública…
4 anexos
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
Fazer pedido de acesso (e-SIC) Abrir manifestação (Ouvidoria) Estatísticas e-SIC (XLSX) Estatísticas Ouvidoria (XLSX) JSON
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)