Institucional

Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2026)

Projeto de lei nº 39/2025, do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício 2026. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/pl_39-2025_e_anexos.pdf Edital de Audiência Pública…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (PPA 2026-2029)

Projeto de Lei nº 35/2025, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/PL-35-2025-PPA-2026-2029.pdf Edital de Audiência Pública…

Sugestão de Melhorias

Canal de Participação Popular – Comissão de Políticas Públicas Este espaço foi criado para que você, cidadão, possa registrar suas demandas, sugestões e comentários sobre os serviços e políticas públicas do nosso município. Ao preencher o formulário abaixo, suas informações…

Sugestão

Formulario 2

Deixe em branco Identificação do cidadão Nome completo * CPF ou RG (opcional) Telefone/WhatsApp (opcional) E-mail * Município e bairro Conteúdo da manifestação Assunto (tema) * Selecione… Saúde Educação Transporte Segurança Meio Ambiente Assistência Social Infraestrutura…

Dispensa Licitação

Dispensa de Licitação 01/2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Dispensa-de-Licitacao-01-2024.pdf Dispensa de Licitação 02/2024 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Dispensa-de-Licitacao-02-2024.pdf Dispensa de Licitação 03/2024…

Audiência Pública-Peças orçamentárias (LDO 2026)

Projeto de lei nº 21/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências. https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PL-21-LDO-2026_completo.pdf Edital de Audiência Pública…

Chamada Pública

Licitações

Plano Contratação Anual

Contratação Direta

Audiência Pública-Peças orçamentárias (LOA 2025)

Projeto de lei nº 46/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magda para o exercício de 2025 https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PL-46-LOA-ORCAMENTO-MAGDA-2025.pdf Edital de Audiência Pública…

Principal

Atendimento presencial realizado na Ouvidoria, na Câmara Municipal, de 2ª a 6ª feira das 08 às 16:30 horas. Localizado á: Rua Brasil, 311 - Centro - CEP 15.310-000 - Magda - SP Telefone: (17) 3487-1146

Planejamento Estratégico

Plano Estratégico da Câmara Municipal de Magda – SP Período: 2025–2028 Apresentação A Câmara Municipal de Magda, no exercício de seu papel legislativo e fiscalizador, apresenta seu Plano Estratégico 2025–2028, reafirmando o compromisso com a transparência, a participação cidadã…

Relatório de Sessões (até 2024)